A Gestão Democrática é o direito à Educação
O direito a
educação prevê a participação de todos no processo de ensino e aprendizagem. O
direito à educação representa além do acesso e permanência dos alunos na
escola, sua participação na construção de PPP, a participação nas tomadas de
decisões, bem como o direito de questionar o processo avaliativo. Por esta
razão, o direito à educação é o direito de participação de forma ativa na
educação.
A gestão do
processo pedagógico se constitui como uma ação coletiva do corpo docente sob a
liderança do gestor responsável, ou seja, observamos aqui mais um
princípio constitucional da educação
brasileira: a gestão democrática (CURY,2007).
Transformar as
relações sociais, especialmente relações consolidadas e reproduzidas por um
longo período, não é tarefa fácil. Entretanto, é possível observar movimentos
na direção da gestão democrática mesmo considerando a naturalização das
hierarquias sociais reproduzidas nas escolas.
A educação é
reconhecida como um direito e como um
dever do Estado. Partindo desse pressuposto é garantido o direito de
participação do cidadão em relação à educação, bem como os deveres que se
atribuem a esse direito à educação, ou
seja, a educação escolar é um bem público, pois implica a formação cidadã, a
qualificação para o mundo do trabalho e a obrigatoriedade e
gratuidade.(CURY,2007).
A educação é
garantida pelo Estado em virtude do reconhecimento do acesso ao ensino básico
como caminho para a cidadania e
participação das pessoas na vida social e política do país.
Entre tantos
desafios que permeiam a educação, garantir o acesso à educação de qualidade é
fundamental para superar problemas e desafios sociais estruturais, a exemplo da
desigualdade social, violência, analfabetismo, drogas, etc.
Mesmo que a
relação entre educação, cidadania, democracia e
a gestão democrática, esteja prevista nos documentos oficiais que
orientam a educação, isso não significa que a gestão democrática seja rotina
nas escolas, pois isso não representa a realidade atual. Na gestão educacional
vigente o poder é hierárquico, o poder acaba centralizado nas decisões do
diretor, essa situação coloca o diretor como autoridade máxima.
Atualmente na
escola em que trabalho infelizmente não esta em vigência uma gestão
democrática, porém estamos nos organizando, caminhando em passos pequenos, mas
sólidos na direção de uma gestão participativa,
descentralizada. Percebe – se um esforço visível e muitas vezes solitária
da direção, professores e funcionários em tornar possível o caráter da gestão em coletiva e
participativa, em que as decisões sejam pensadas, discutidas e sancionadas
juntamente com todas as estancias colegiadas.
A gestão democrática
acompanha todo o percurso da construção de uma educação de qualidade pautada
não somente na garantia de acesso e permanência, mas também no reconhecimento de que a educação como direito
só pode ser construída no coletivo.
A construção
coletiva da educação deve ocorrer a partir da participação da
comunidade em decisões da escola. Essa participação pode ocorrer através de órgãos colegiados que devem existir nas escolas: o
Conselho Escolar, o Conselho de Classe, Associação de Pais e Mestres e o Grêmio Estudantil.
Esses espaços
são importantes para a formação de uma cultura de respeito à diversidade.
Quando a participação de todos, sem distinção, é incentivada e valorizada na
escola, é possível pensar na educação inclusive
na escola para todos.
Nas palavras
de Cury (2007, p.489), a gestão democrática deve ser princípio para a educação
e presença obrigatória nas escolas.
A gestão
democrática como principio da educação
nacional, presença obrigatória em
instituições escolares públicas, é a forma diagonal, participativa com que a comunidade educacional se capacita para levar a termo um
projeto pedagógico de qualidade e do qual nasçam cidadãos ativos participantes
da sociedade como profissionais compromissados.
Referencia
CURY, Carlos Roberto Jamyl. A gestão democrática na escola e o direito á educação. RBPAE -v.23, n. 3, p. 483-495, set./dez. 2007.
